A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/06), a criação do Fundo Estadual da Baía de Sepetiba (FEBS) — uma conquista histórica para o meio ambiente e para milhares de moradores da região. A nova lei, de autoria do deputado Cláudio Caiado (PSD), destina 10% do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), o equivalente a R$ 120 milhões por ano, para ações de preservação e desenvolvimento sustentável na Baía de Sepetiba.
Foto: Luiz Martins
Segundo Caiado, a medida marca um divisor de águas na relação do Estado com esse ecossistema:
“Hoje é um dia histórico para o Rio de Janeiro. A Baía de Sepetiba é um patrimônio natural que alimenta famílias, sustenta a pesca artesanal e abriga uma biodiversidade única, mas que sofre décadas de degradação. Com esse fundo, garantimos recursos permanentes para reverter esse cenário, gerando emprego, protegendo o ecossistema e melhorando a qualidade de vida da população.”
O que será financiado pelo FEBS?
O fundo viabilizará uma série de iniciativas estruturadas para restaurar, proteger e valorizar a região. Entre as principais áreas de investimento estão:
- Recuperação Ambiental: despoluição da baía, monitoramento da qualidade da água e revitalização dos manguezais.
- Saneamento Básico: ações para redução do despejo de esgoto e resíduos sólidos.
- Fomento à Pesca Artesanal: apoio direto às comunidades tradicionais pesqueiras e infraestrutura para a pesca sustentável.
- Turismo e Esportes Náuticos Sustentáveis: incentivo à criação de estruturas turísticas e esportivas que respeitem o meio ambiente.
- Educação Ambiental: programas em escolas públicas e projetos comunitários de conscientização e preservação.
Transparência e Gestão Participativa
A gestão do FEBS será feita por um Conselho Gestor, com representantes do poder público, da sociedade civil, universidades, pescadores e ambientalistas. O modelo prevê transparência na aplicação dos recursos e decisões compartilhadas, garantindo que os investimentos atendam às reais necessidades da região.
Além da verba fixa vinda do FECAM, o fundo poderá receber recursos de compensações ambientais, doações, parcerias público-privadas e investimentos de empresas que atuam na região.
Com o FEBS, a Baía de Sepetiba ganha uma nova chance de se recuperar e voltar a ser fonte de vida, renda e orgulho para o estado do Rio. Um passo concreto para unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental, provando que é possível crescer com responsabilidade e respeito à natureza. Por @luizgmartins
0 coment�rios:
Postar um comentário