Dois blocos da concessão do
saneamento no RJ podem gerar benefícios acima dos R$ 37 bi em 30 anos com a
expansão dos serviços e gerar mais de 36 mil empregos.
Estudo do Instituto Trata Brasil
aponta que regiões do bloco 1 poderiam ganhar quase R$ 13,7 bi com benefícios
socioeconômicos, e bloco 4, até R$ 24,6, somente com a expansão dos serviços de
água e esgotamento sanitário.
Atento ao novo momento do país
com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Instituto Trata
Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica, publica estudo que
avalia os benefícios econômicos da expansão do saneamento nos blocos 1 e 4 da
concessão da Cedae do Rio de Janeiro, adquiridos em 2021 após leilão do BNDES.
Essa análise minuciosa dos blocos do Rio de Janeiro acontece ao passo que o
país ainda enfrenta inúmeros desafios frente ao saneamento básico: dados do
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2020, mostram que
o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e
mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 50% dos esgotos gerados no
país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média
de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.
O Estado do Rio de Janeiro possui
mais de 17,3 milhões de habitantes espalhados em 92 municípios e, de acordo com
informações do SNIS, em 2020, 90,5% da população eram atendidas com
abastecimento de água, enquanto 66,8% possuíam coleta de esgoto; 47,1% do
volume de esgoto coletado eram tratados. Além disso, a média de perdas na
distribuição de água foi de 46,7%, valor acima da média nacional, ou seja,
quase metade da água é perdida.
O estudo dos blocos 1 e 4 traz
uma abordagem ampla dos ganhos que os municípios presentes nestes grupos teriam
de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo
como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também em um
cenário até 2056, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do
setor.
O Bloco 1 de concessão da CEDAE é
formado pelos municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Tanguá,
São Sebastião do Alto, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas
Barras, ltaboraí, Rio Bonito, São Francisco de ltabapoana, São Gonçalo, Magé,
Maricá e Miracema e os seguintes distritos da capital: Botafogo, Copacabana,
Lagoa e Rocinha.
O Bloco 4 de concessão da CEDAE é
constituído pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri,
Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti e os seguintes
distritos da capital: Centro, São Cristóvão, Rio Comprido, Zona Portuária,
Santa Tereza, Paquetá, Tijuca, Vila Isabel, Ramos, Penha, Vigário Geral, Ilha
do Governador, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Méier, Inhaúma,
Jacarezinho, Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna. PRINCIPAIS GANHOS FUTUROS COM A
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Entre 2005 e 2019, período de 15
anos, os benefícios devido à expansão do saneamento alcançaram R＄
5 bilhões no Bloco 1 e R＄ 9,4 bilhões no Bloco 4.
Com a universalização do
saneamento até 2040, o Bloco 1 teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados
os investimentos necessários, de R＄ 4,9 bilhões em benefícios e, até
2056, um ganho líquido de R＄ 5,4 bilhões. O Bloco 4 até 2040
teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de
R＄
8,3 bilhões em benefícios e, até 2056, um ganho líquido de R＄ 8,1
bilhões.
REDUÇÃO DE CUSTOS COM A SAÚDE DE
2021 A 2056.
O valor presente da economia
total com a melhoria das condições de saúde da população dos municípios do
bloco entre 2021 e 2056 deve ser de R＄ 25,1 milhões, que resultará num
ganho anual de R$ 717 mil.
No bloco 4, o valor presente da
economia total com a melhoria das condições de saúde da população deve ser de R＄
76,3 milhões, que resultará num ganho anual de R＄ 2,1
milhões.
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO
TRABALHO DE 2021 A 2056.
Estima-se que um crescimento na
produtividade devido à dinâmica futura do saneamento dos dois blocos. O valor
presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre
2021 e 2056 será de R＄ 2,2 bilhões, que resultará num ganho
anual de R＄ 65,2 milhões para o Bloco 1.
Em relação ao Bloco 4, o valor
presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre
2021 e 2056 será de R$ 2,7 bilhões, que resultará num ganho anual de R＄
77,3 milhões.
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE 2021 A
2056.
Em termos de renda imobiliária,
estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem
em moradia própria será de R＄ 15,6 milhões por ano no conjunto dos
municípios e distritos do Bloco 1, o que totalizará um ganho a valor presente
de R＄
546,5 milhões entre 2021 e 2056.
Para o bloco 4, estima-se que o
ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia
própria será de R$ 12,3 milhões por ano no conjunto dos municípios e distritos.
O que totalizará um ganho a valor presente de R$ 433,2 milhões entre 2021 e
2056.
Esses valores foram calculados
tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2020 e os
valores de aluguel — pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos
proprietários de imóveis próprios - médios de 2020 e o que prevalecerão com a
universalização do saneamento.
RENDA DO TURISMO DE 2021 A 2056.
No Bloco 1, entre 2021 e 2056, o
valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 471,5 milhões,
indicando um fluxo médio anual de R$ 13,4 milhões no período.
O valor presente dos ganhos com o
turismo deve alcançar R$ 703,5 milhões no Bloco 4, indicando um fluxo médio
anual de R$ 20,1 milhões no período.
Esses ganhos são frutos da
valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos
e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das
atividades de turismo.
RENDA GERADA PELOS INVESTIMENTOS
E OPERAÇÕES DE 2021 A 2056.
Investimentos:
Entre 2021 e 2056, o valor
presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 6 bilhões no Bloco 1.
A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$
7,1 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser
de R$ 1 bilhão no período.
No bloco 4, o valor presente dos
investimentos em saneamento deve alcançar R$ 11,7 bilhões. A renda direta,
indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 13,7 bilhões.
Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R＄
2 bilhões no período.
Operações:
Entre 2021 e 2056, o valor
presente do incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar R$
2,9 bilhões no Bloco 1. O valor presente do aumento de despesas das famílias
com essas operações deve somar R＄ 2,2 bilhões. Assim, o excedente de
renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de R$
679,5 milhões no período de 2021 e 2056.
O valor presente do incremento de
renda nas operações de saneamento deve alcançar R$ 6,2 bilhões no Bloco 4. O
valor presente do aumento de despesas das famílias com essas operações deve
somar R$ 4,8 bilhões. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das
receitas da operação de saneamento será de R＄ 1,4 bilhão no período de
2021 e 2056.
O LEGADO DA UNIVERSALIZAÇÃO.
A universalização do saneamento
deixará um legado para o futuro. A redução dos custos com a saúde deverá gerar
um ganho total de R$ 13,9 milhões na economia das cidades do Bloco 1. O aumento
de produtividade da força de trabalho deve somar R$ 1,8 bilhão. O aumento
esperado da renda imobiliária tem um valor presente total de R$ 325,6 milhões.
Há os ganhos de geração de renda
que vêm com o investimento e após a universalização, para a manutenção dos
sistemas, e com o próprio crescimento das operações de saneamento. Estima-se
que os ganhos de renda total serão de R$ 3,2 bilhões no período pós 2056.
Nas cidades do Bloco 4, a redução
dos custos com a saúde deverá gerar um ganho total de R$ 42,4 milhões na
economia das cidades. O aumento de produtividade da força de trabalho deve
somar R$ 2,2 bilhões. O aumento esperado da renda imobiliária tem um valor
presente total de R$ 258,1 milhões. Estima-se que os ganhos de renda total
serão de R$ 6,7 bilhões no período pós 2056.
Importante mostrar que, no
período de 2021 a 2056, haverá um movimento crescente de geração de emprego e
renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 11 mil
postos de trabalho no Bloco 1. A renda gerada pelos investimentos e atividades
deve superar R$ 3 milhões por ano no final desta década. Já no bloco 4, haverá
um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das
redes e a estabilização num patamar de 25 mil postos de trabalho. A renda
gerada pelos investimentos e atividades deve superar R$ 7 milhões por ano no
final desta década.
Além dos ganhos sociais e
econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios,
córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da
universalização do saneamento nos blocos 1 e 4 do Rio de Janeiro.
Para Luana Siewert Pretto,
Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil, a transformação socioeconômica
no Estado do Rio de Janeiro é possível com a expansão do saneamento, assim como
a recuperação ambiental com eventuais despoluições de rios, lagoas e praias. “Estimando
somente para dois blocos do RJ, chegamos a um cálculo de benefícios
socioeconômicos na ordem de R$ 13 bilhões, isso mostra o potencial que todo o
estado quando avançarmos nos cálculos para os demais blocos. Investir em
saneamento básico vai garantir um meio ambiente menos degradado e melhores
condições de vidas para essas pessoas”. (Por Luiz Martins)
Fonte: Instituto Trata Brasil
