quinta-feira, 30 de setembro de 2021

RFFSA - 64 anos de história

Uma bela homenagem da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), feita a Rede Ferroviária Federal S.A., no dia 30 de setembro, dia do ferroviário. A RFFSA, foi a mais importante empresa de transporte ferroviário, que ajudou no desenvolvimento brasileiro. 

A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFSSA, era uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Governo Federal, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes. 

Central do Brasil, antiga sede da RFFSA - Foto: Luiz Martins

A RFFSA foi criada mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, pela consolidação de 18 ferrovias regionais, com o objetivo principal de promover e gerir os interesses da União no setor de transportes ferroviários. Durante 40 anos prestou serviços de transporte ferroviário, atendendo diretamente a 19 unidades da Federação, em quatro das cinco grandes regiões do País, operando uma malha que, em 1996, compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas (73% do total nacional). 

Em 1992, a RFFSA foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, ensejando estudos, promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que recomendaram a transferência para o setor privado dos serviços de transporte ferroviário de carga. Essa transferência foi efetivada no período 1996/1998, de acordo com o modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ferroviário em seis malhas regionais, sua concessão pela União por 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da RFFSA aos novos concessionários, Em 1998, houve a incorporação da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA à RFFSA, ao que se seguiu, em dezembro desse ano, a privatização daquela malha. 

A RFFSA foi dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004. 

Sua liquidação foi iniciada em 17 de dezembro de 1999, por deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas foi conduzida sob responsabilidade de uma Comissão de Liquidação, com o seu processo de liquidação supervisionado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Departamento de Extinção e Liquidação – DELIQ. 

O processo de liquidação da RFFSA implicou na realização dos ativos não operacionais e no pagamento de passivos. Os ativos operacionais (infra-estrutura, locomotivas, vagões e outros bens vinculados à operação ferroviária) foram arrendados às concessionárias operadoras das ferrovias, Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, Ferrovia Centro Atlântica – FCA, MRS Logística S.A, Ferrovia Bandeirantes – Ferroban, Ferrovia Novoeste S. A., América Latina e Logística – ALL, Ferrovia Teresa Cristina S. A., competindo a RFFSA a fiscalização dos ativos arrendados. 

A RFFSA foi extinta, mediante a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, estabelecida pelo Decreto Nº 6.018 de 22/01/2007, sancionado pela Lei Nº 11.483.

Decreto Nº 6.769 de 10 de fevereiro de 2009 dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º do Decreto Nº 6.018 de 22 de janeiro de 2007. (Por Luiz Martins) 

Fonte: Ministério da Infraestrutura 

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Uerj participa do relatório internacional sobre mudanças climáticas

UERJ tem participação inédita em relatório internacional que alerta sobre mudanças climáticas e ação do homem. 

Foto: Bruma Martins

O Sexto Relatório de Análise (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em agosto, trouxe dados alarmantes sobre a influência do ser humano na Terra, indicando possível colapso climático. 

O documento é resultado de um grande esforço colaborativo para a coleta de dados com a participação de centenas de cientistas de todo o mundo, dentre eles a professora Leticia Cotrim da Cunha, da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que atuou como autora líder (lead author) do capítulo cinco, no seleto time de sete pesquisadores brasileiros envolvidos neste relatório.  

Professora Leticia Cotrim - Foto: divulgação.

De acordo com o documento, se a emissão de gases de efeito estufa não for reduzida, a marca de 2 graus Celsius de aumento da temperatura média do planeta será atingida ainda neste século, trazendo consequências graves como acidificação dos oceanos, elevação do nível do mar, aumento das ondas de calor, estiagens mais longas e invernos mais curtos, entre outras. 

O trabalho envolveu 234 autores principais, além de mais 517 colaboradores, de 66 países diferentes. O IPCC avalia o que está publicado na literatura científica e submete o conteúdo a uma revisão mundial. Cada capítulo possui autores-líderes responsáveis por realizar esse exercício de análise. “Os últimos três anos, que envolveram a preparação deste relatório (o sexto, em ciclos que duram de sete a oito anos), foram muito intensos. Avaliamos uma bibliografia com mais de 14 mil artigos para mostrar o que mudou no clima desde 2013, quando foi lançado o 5º relatório (AR5), o que ainda vai mudar, como e por quê”, explica Leticia Cotrim. 

Em relação aos relatórios climáticos anteriores, o novo AR se diferencia ao trazer dados conclusivos sobre a inequívoca influência humana no aquecimento global e mudança do clima na Terra com as emissões dos gases de efeito estufa, baseados nas múltiplas linhas de evidência: observações, modelagem numérica e estudos paleoclimáticos. O período de 1850-1900, compreendendo a era pré-industrial, é tido como base para definir a temperatura natural terrestre. A partir desse marco, o relatório analisa e oferece dados que definem a urgência em se estabilizar o aumento médio da temperatura do planeta. Leticia Cotrim destaca que, para haver mudança, “é necessário reduzir forte e rapidamente as emissões de todos os gases de efeito estufa”. Ainda assim, segundo ela, os resultados só seriam sentidos em 20 a 30 anos.  

Desde o lançamento da primeira análise do IPCC, em 1990, cientistas têm demonstrado e alertado que o caminho para se evitar o aumento do aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas é a diminuição das emissões de CO2 (gás carbônico) e outros gases. No entanto, mesmo se todos os países aderirem imediatamente a políticas mais intensas nesse sentido, “algumas mudanças no clima já são irreversíveis no sistema terrestre, especialmente em relação ao aumento do nível do mar (incluindo a perda de geleiras) e à acidificação dos oceanos”, alerta a pesquisadora da Uerj.  

Ao longo dos três anos de preparação do relatório, houve reuniões presenciais de duração de uma semana – em junho de 2018, na China; janeiro de 2019, no Canadá; e agosto de 2019, na França. Por conta da pandemia de Covid-19, a reunião de julho de 2020 aconteceu de modo virtual. Durante esse tempo, foram lançadas três versões do texto, sendo duas revisadas por cientistas e uma revisada por representantes dos governos signatários. A versão final foi aprovada em plenário no mês de julho e divulgada em agosto. 

Impactos do Aquecimento Global.  

A pesquisadora Leticia Cotrim integrou o grupo de autores-líderes do Capítulo 5, que abordou os ciclos do carbono e outros ciclos biogeoquímicos. Foram analisados os três principais gases de efeito estufa – gás carbônico, metano e óxido nitroso – e seus aspectos em áreas continentais e oceânicas. A professora da Faculdade de Oceanografia ficou responsável pelos dados sobre o ciclo do carbono e nitrogênio no oceano.  

De acordo com Cotrim, mesmo com a atual temperatura de pouco mais de 1 grau Celsius acima da média em relação ao período de referência, as consequências para a América do Sul e o Brasil continental já podem ser observadas, como maior incidência de extremos de calor e aumento da precipitação na Região Sul. Os resultados também indicam frequência duas vezes maior de período de estiagem e três vezes maior de extremos de temperatura decenais.  

“Em cenários onde a temperatura alcança 4 graus Celsius acima da média, os eventos extremos podem ocorrer com muito mais frequência, chegando a quase 10 vezes mais extremos decenais de temperatura”, completa a professora. “Caso cheguemos a esse estágio, os efeitos serão graves e irreversíveis. Países como o Brasil, com grande concentração populacional em zonas costeiras, irão sofrer, além de tudo, com o aumento do nível do mar, que será capaz de varrer cidades inteiras do mapa.  

Conheça o relatório e o Atlas Interativo. 

O AR6 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas pode ser acessado por todos os interessados, no site em inglês https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Para contemplar os efeitos de cada região da Terra, consulte o atlas interativo.   

Os dados divulgados representam o relatório do primeiro grupo de trabalho do IPCC (WG I), que analisa a mudança do clima. Em fevereiro de 2022, será conhecido o relatório com as conclusões do WG II, abordando os impactos produzidos pela mudança do clima. E por último, ainda sem data de lançamento, o WG III, que terá foco na mitigação da mudança do clima.  (Por Luiz Martins)

Fonte: UERJ  

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Rio de Janeiro terá a maior horta urbana do mundo

O Parque Madureira, na Zona Norte da cidade, terá a maior horta urbana do mundo, com 110 mil metros quadrados. Isso acontecerá pois o cultivo de hortaliças em terrenos pertencentes ao Poder Executivo da capital fluminense às margens da linha férrea que abrange o local será expandido. 

Parque Madureira - Foto: Luiz Martins

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal da iniciativa é gerar renda e segurança alimentar para cerca de 50 mil famílias, por safra, até 2024. Além disso, haverá um corredor verde de hortaliças ao longo do Parque Madureira até Guadalupe, em uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com a Light, pois parte dos cultivos fica debaixo das torres da empresa. 

Parque Madureira - Foto: Luiz Martins

É bom a gente devolver essa subsistência pessoal, isso significa uma questão de agricultura urbana, que é um tema muito importante nos dias de hoje. Tem a ver com sustentabilidade social, com geração de renda para as famílias daqui. A gente tem que continuar valorizando esse espaço”, disse o prefeito Eduardo Paes. 

Parque Madureira - Foto: Luiz Martins

Outro ponto importante é que a nova horta recupera uma vocação agrícola histórica de Madureira e bairros vizinhos. Um memorial fazendo alusão aos antigos moradores do local – o ”Quilombo Agrícola Madureira” – será erguido na entrada da horta. Uma homenagem que atende a uma reivindicação do setor cultural da região. 

Skate no Parque Madureira - Foto: Luiz Martins

O Parque Madureira, com mais de 90 mil metros quadrados, foi inaugurado em junho de 2012 e é, desde então, uma das principais áreas de lazer da Zona Norte, atraindo atenção das pessoas interessadas em samba, skate, hip hop e charme, além de famílias e amigos que utilizam o espaço para praticar atividades físicas, caminhar, se encontrar ou contemplar a beleza do local. (Por Luiz Martins) 

Fonte: https:Diariodorio

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Além do Jardim

Os jardins têm a missão de conservar a diversidade das plantas, realizar atividades de pesquisa e educação ambiental. Um jardim é um local onde o valor multicultural das plantas são apreciados pelos visitantes. 

Jardim do Residencial Life - Recreio (RJ)

Quem passeia pelos jardins não imagina o trabalho que dá a sua conservação, e muitas vezes nem percebe o grande responsável que está cuidando das plantas. 

O Jardineiro é o profissional responsável por cuidar do jardim dos prédios, casas, empresas, parques, condomínios, escolas e etc. Um Jardineiro repara o solo, aduba a terra, rega as plantas, e poda as áreas ajardinadas em épocas determinadas. 

Jardim do Residencial Life - Recreio (RJ).

São responsabilidades dos Jardineiros: a manutenção da grama, cortar e regar, cultivar canteiros, plantar sementes, conservar áreas ajardinadas, adubar as áreas, removendo folhagens secas mantendo a limpeza, manter a estética, colocando grades ou outros anteparos conforme orientação, tudo isso é tarefa específica do Jardineiro. 

Jardim do Residencial Life - Recreio (RJ).

Para que o profissional tenha um bom desempenho como Jardineiro é essencial que ele seja dinâmico e que tenha conhecimentos básicos em relação o meio ambiente e espécies de plantas. 

Residencial Life - Recreio (RJ).

Entre esses profissionais, encontram-se os Senhores: Rodolfo, Carlos, Marcelo e Alexandre, que cuidam dos Jardins do Residencial Life, no Recreio dos Bandeirantes (RJ). Eles cuidam dos canteiros dos jardins do Life, renovando o visual e mantendo um ambiente saudável para os moradores. 

Rodolfo - Residencial Life - Recreio (RJ).

Além de cuidar dos jardins, suas atitudes melhora o visual e diminui os impactos ambientais. Construir um modo de vida que mantenha o planeta saudável é o desafio de cada habitante da Terra. 

Carlos - Residencial Life - Recreio (RJ).

Por isso, as ações devem ser contínuas e imediatas. Algumas medidas simples podem contribuir para manter recursos naturais e não poluir o local onde vivemos. 

Marcelo, Rodolfo e Alexandre - Residencial Life.

O papel das plantas na vida do ser humano tem uma importância fundamental, que precisa ser preservada.  O aumento da população, aliado às mudanças do ambiente impostas pelo próprio ser humano exercem grandes pressões sobre a atmosfera, ocasionando diferentes impactos sobre a natureza.  

Horta plantada e cultivada pelos Jardineiros do Life.

Precisamos valorizar os trabalhos dos jardineiros, e tomarmos consciência das atitudes que devemos ter com o ambiente em que vivemos. Às vezes, os pequenos gestos têm melhores resultados do que projetos mirabolantes que não levam a lugar algum. E, para que a nossa missão seja alcançada plenamente, compartilhe esta ideia. (Por Luiz Martins).

terça-feira, 31 de agosto de 2021

Metrô e SuperVia e os roubos de cabos

Metrôs e trens são os transportes urbanos mais seguros do mundo. Os metrôs e trens possuem grande capacidade de transporte de passageiros, maior velocidade, altos níveis de segurança e menor impacto ambiental. 

Central do Brasil.

Como funciona os  metrôs e trens? 

Em geral, os trens são programados para funcionar de forma automatizada. Em condições normais, equipamentos informatizados e circuitos eletrônicos fazem quase tudo sem a interferência humana, acelerando e parando os trens. Além do processo de tração, os sistemas envolvidos controlam portas, ares-condicionados, etc. 

Via permanente: 

A via Permanente é composta por Infraestrutura, Superestrutura, Sinalização de Vias, Entrelinhas e Entrevias, Dispositivos de proteção de vias (Sinais, Balizas, Captores, PA's), entre outros. 

Metrovia.

A infraestrutura ferroviária e metroviária basicamente se define como a base da ferrovia/metrovia, um conjunto de obras e técnicas que dão o alicerce a estrada de ferro. 

A superestrutura ferroviária e metroviária é definida como um conjunto de equipamentos, composto por: Tração: rede aérea (ferrovias) e terceiro trilho (metrovias). 

Metrovia.

Malha ferroviária/metroviária: Composta por trilhos, dormentes, lastro, sublastro, AMV’s, itens de fixação, que aplicados sobre a infraestrutura, oferece base e direcionamento para o trânsito das locomotivas, vagões, carros (vagões de passageiros) e equipamentos de manutenção sobre trilhos. 

Ferrovia.

Os sistemas que envolvem Metrô e Trens são os mais seguros em transportes urbanos.  Sistema ATP: (AutomaticTrainProtection) - Consiste em um nível elevado de controle da movimentação segura dos trens ao longo da via. 

Sinalização (Atribuições):

•Determinação de modo de controle do intertravamento (local, central, automático);

•Determinação de sentido de tráfego;

•Controle sobre máquina de chave;

•Detecção de ocupação de trechos de via (CDV - eurobalizas);

•Alinhamento e cancelamento de rotas;

•Geração e liberação de códigos de velocidades;

•Gerenciamento das atividades vitais e não vitais do trem. 

Dentro da hierarquia de um Sistema de Sinalização e Controle, cabe ao ATP, o controle seguro de todos os equipamentos instalados na via, subordinados a uma região de domínio de um Intertravamento Vital de rotas. 


Aliados ao ATP, outros sistemas como Computador de bordo (CBM) e Piloto Automático (PA) complementam as informações de segurança e funcionamento dos trens. 

Centro de Controle Operacional (CCO): 

O Centro de Controle Operacional, é onde todas as operações são monitoradas. No CCO, centralizam todas as informações que dizem respeito a ferrovia, desde dados da Via Permanente, como locais de manutenção e o estado da sinalização, até quantidade de materiais rodantes disponíveis, porém, sua função principal é organizar os trens, expedindo ordens de avanço e recuo. 

Roubos de cabos e suas consequências:

Quando há roubo de cabos, todos os sistemas ficam interrompidos, agravando a situação dos ramais, e os sistemas são operados através de comunicação via rádio, entre os controladores (CCO) e os maquinistas (pilotos), necessitando de ampliação dos intervalos entre os trens, inviabilizando a continuidade dos serviços em segurança da operação, colocando em risco os passageiros e todos envolvidos no sistema. (Por Luiz Martins).

sábado, 14 de agosto de 2021

Compartilhando boas ações

Neste sábado (14/08/21), a Associação Recanto do Recreio e o Life Residencial, em parceria com o HEMORIO, realizaram a coleta de sangue dos moradores e funcionários, na campanha "Toda boa ação deve ser compartilhada".

Foto: Luiz Martins

A doação de sangue é um gesto solidário dos mais belos do ser humano. Doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade,  como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias.

Foto: Luiz Martins

Além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, o sangue também é indispensável para que pacientes com doenças crônicas possam viver por mais tempo e com mais qualidade, além de ser de vital importância para tratar feridos em situações de emergência ou calamidades.

Foto: Luiz Martins

Um simples gesto de solidariedade que pode gerar muitos sorrisos. Faça sua parte, independentemente de parentesco entre o doador e quem receberá a doação. O sangue é insubstituível e sem ele é impossível viver. Por isso, o Ministério da Saúde reforça periodicamente a importância de os brasileiros adotarem a cultura solidária da doação regular e espontânea de sangue. 

Foto: Luiz Martins

Quais são os requisitos para doação de sangue? 

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. 

Foto: Luiz Martins

Doar sangue é um ato de amor. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Mais uma brilhante atitude dos moradores e funcionários do Life Residencial. (Por Luiz Martins).

sábado, 31 de julho de 2021

Patrimônio Mundial da Unesco

O Sítio Roberto Burle Marx foi escolhido como Patrimônio Mundial, na categoria paisagem cultural, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Burle Marx - Foto: Luiz Martins

Localizado em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, o espaço de 407 mil metros quadrados de área florestal.

Burle Marx - Foto: Luiz Martins

A candidatura brasileira foi apreciada durante a 44ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco que começou no último sábado (24) até 31 de julho, na cidade de Fuzhou, na China. 

Na reunião, o comitê analisa as candidaturas aos próximos patrimônios mundiais culturais e naturais. A inclusão na lista de patrimônios mundiais significa que estes bens tão especiais para o Brasil são também de "valor universal excepcional" para a humanidade. O Patrimônio Mundial é de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas, buscando promover a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o planeta. 

Burle Marx - Foto: Luiz Martins

O sítio é uma unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. Para a diretora do espaço, Claudia Storino, o Sítio Roberto Burle Marx é certamente uma obra de arte, onde as paisagens são o elemento de maior destaque, ligando todo o conjunto com poderosa personalidade. 

Igrejinha - Burle Marx - Foto: Luiz Martins

Os espaços ajardinados do sítio materializam tanto os princípios paisagísticos da obra de Burle Marx quanto os processos de análise, cultivo e experimentação que impulsionaram a criação do paisagismo tropical moderno. 

Burle Marx - Foto: Luiz Martins

O antigo Sítio Santo Antônio da Bica, adquirido em 1949 por Roberto Burle Marx e seu irmão, Guilherme Siegfried, deu partida ao que hoje constitui o Sítio Burle Marx. O local se destaca pela vegetação nativa, formada principalmente por manguezal, restinga e a Mata Atlântica, preservada pelo Parque Estadual da Pedra Branca. Os irmãos compraram posteriormente outros terrenos que foram anexados ao sítio. (Por Luiz Martins)

Fonte: EBC 

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Uerj realiza estudo sobre eficácia das vacinas

Pesquisa é feita com voluntários que tomaram a primeira dose no posto da UERJ no Maracanã. 

Uma pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) analisa a eficácia das vacinas contra a covid-19. O estudo pretende entender como o organismo de pessoas imunizadas com doses da AstraZeneca e da CoronaVac produz defesas, principalmente linfócitos específicos, com maior efetividade para destruir ou inativar o Sars-CoV-2 e suas variantes. Os voluntários são recrutados entre as pessoas que chegam para receber a primeira dose da vacina, no posto montado no campus da Universidade, no Maracanã, na Zona Norte do Rio.

Depois de imunizados, eles passam pela coleta de sangue, que ocorre a poucos passos de distância, dentro da Capela Ecumênica, com todos os protocolos de segurança. Os participantes respondem ainda às perguntas do estudo, conduzido pela médica Isabel Bouzas, do Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da Uerj (CAPCS), sob coordenação do professor Luís Cristovão de Moraes Sobrino Pôrto, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG). O monitoramento é feito em várias fases, começando no momento da vacinação e prosseguindo pelos meses seguintes. 

As amostras coletadas no ato da vacina ficam armazenadas para testagem comparativa com as da segunda dose, que completa o ciclo de imunização. Assim poderemos definir melhor em qual grupo populacional, por sexo e faixa etária, a vacina foi efetiva. A primeira e a segunda doses estimulam o sistema imunológico; pode haver variações individuais, em função das características genéticas ou de infecções prévias de cada pessoa. Nosso consenso é que valores mais altos de defesa podem ser encontrados entre 30 e 60 dias após exposição total aos antígenos. Neste estudo, optamos por comparar após 30, 90, 180 e 360 dias, explica o professor Luís Cristovão. 

A pesquisa gera um conjunto de ações de grande relevância para a Uerj, principalmente em relação aos dados científicos produzidos. "(Os dados) estarão disponíveis também para o acesso de outros cientistas e, a partir deles, será possível continuar ampliando os resultados com todas as informações das diferentes respostas imunológicas ocorridas com os participantes", afirma Isabel Bouzas, que ainda ressaltou que "o diferencial significativo desta pesquisa é buscar respostas imunológicas das vacinas em grupos populacionais por período superior a seis meses, o que não foi feito em outros estudos." 

A pesquisa espera ainda deixar como legados a construção de bases de dados e de um biorrepositório para futuras investigações. Por isso, a Instituição reforça que a participação de quem vai tomar a primeira dose da vacina na Uerj é fundamental, já que além de se proteger contra o novo coronavírus, o voluntário contribui para a ciência e a produção de conhecimentos que podem ajudar a salvar muitas vidas. O posto de vacinação da Universidade funciona em frente à Concha Acústica Marielle Franco, das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. (Por Luiz Martins)

Cartórios de Notas registram o maior número de testamentos da história

Mortes causadas pela pandemia e maior preocupação com o planejamento sucessório explicam crescimento. Testamentos vitais também têm alta histórica.

Foto: Luiz Martins

O impacto das mais de 500 mil mortes causadas pela pandemia da COVID-19 segue alterando os hábitos das famílias brasileiras. Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez o brasileiro redobrar sua preocupação com o tema, fazendo com que os primeiros cinco meses de 2021 registrassem o maior número de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas do País na história neste período, atingindo a marca de quase 14 mil atos praticados.

Em números exatos foram realizados 13.924 testamentos entre os meses de janeiro a maio deste ano, número 40% maior do que os 9.865 atos realizados no mesmo período do ano passado, e 12% maior que as 12.402 lavraturas testamentárias de 2019, até então o ano com o maior número de testamentos realizados no Brasil.

Além de preservar a vontade do testador relativa a seu patrimônio e a seus desejos pessoais, o testamento tem se tornado um instrumento eficaz para realização de um planejamento patrimonial efetivo, evitando desavenças entre os herdeiros, otimizando a transmissão patrimonial e a gestão dos ativos familiares. O testamento pode ainda beneficiar terceiros não incluídos entre os herdeiros necessários, assegurar mais garantias no futuro ao cônjuge ou companheiro e até mesmo reconhecer um filho.

"Nunca falamos tanto sobre a morte como nos últimos dois anos e acredito que isso tenha feito com que as pessoas passassem a pensar sobre o tema, que antes era um tabu entre nós, mas extremamente comum no exterior", explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. "Poder, em um momento ainda lúcido, planejar de forma adequada a destinação do patrimônio e mesmo questões pessoais que não foram resolvidas em vida é uma segurança não só para o testador, como também para a família".

Em números absolutos o ranking de estados com o maior número de testamentos realizados nos 5 primeiros meses do ano foram São Paulo (4313), Rio Grande do Sul (1792), Rio de Janeiro (1544), Minas Gerais (1532), Paraná (1083), Santa Catarina

(678), Goiás (658), Distrito Federal (486), Bahia (327) e Sergipe (232). Já em aumento percentual deste ano em relação aos 5 primeiros meses de 2020, entram no ranking Amazonas (107%), Mato Grosso (75%), Goiás (72%), Distrito Federal (66%), Santa

Catarina (54%), Minas Gerais (52%), Pernambuco (50%), Sergipe (45%), Alagoas

(42%) e Rio de Janeiro (41%).

Testamento Vital

O crescimento se deu não somente com os documentos feitos para valer após a morte do usuário, mas também em atos que podem valer ainda em vida. Conhecido pelo nome técnico de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), mas popularmente chamado de testamento vital, os documentos que permitem que as pessoas, antecipadamente, expressem suas escolhas quanto às diretrizes de um tratamento médico futuro, caso fiquem impossibilitadas de manifestar sua vontade em virtude de acidente ou doença

grave, tiveram crescimento de 85% nos primeiros cinco meses em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o maior número da história para estes em cinco meses.

Em números absolutos foram realizados 296 testamentos vitais entre os meses de janeiro a maio deste ano frente a 160 realizados no mesmo período do ano passado. Na comparação com 2019, portanto antes do início da pandemia, o aumento foi de 16%, em relação às 255 lavraturas realizadas no ano retrasado.

Disciplinado em âmbito médico pela Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o testamento vital permite determinar, por exemplo, que a pessoa não deseja submeter-se a tratamento para prolongamento da vida de modo artificial. O ato, que ainda não dispõe de lei federal específica no Brasil, não pode dispor sobre o procedimento da eutanásia, proibido no País.

Testamento Online

Desde junho do ano passado, o ato também pode ser realizado de forma online, pela plataforma oficial e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br). Para realizá-lo, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e- mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. O valor do ato online é o mesmo do praticado presencialmente em Cartório e obedece a uma tabela estadual fixa.

Sobre o CNB - Colégio Notarial do Brasil

O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 Seccionais dos Estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial. (Por Luiz Martins).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda, Vinicius Oka e Clara Sasse Tel: (11) 3116-0020 / (11) 97451-9616 / (11) 99614-8254 / (61) 99676-8108 - E-mail: ascom@notariado.org.br

Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro completa 90 anos

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro completou 90 anos no dia 1º de julho. A  a empresa de serviços gráficos do Governo é responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.).  A Imprensa Oficial também atende a produção gráfica de instituições públicas de todo o Estado do Rio com materiais de utilidade pública, como cartilhas, banners, cartazes e folders para conscientização. 

Foto: Divulgação.

O Diário Oficial, que começou a ser impresso ainda pelo processo tipográfico, inventado em meados do século 15, hoje se adapta às novas técnicas de distribuição de notícias pelos meios digitais, com instantaneidade e propagação semelhantes à luz. Mas outras reinvenções, determinadas pela mudança do arcabouço legal que regulamenta algumas das matérias hoje publicadas pelo D.O., se impõem doravante como novos desafios a esse empreendimento já quase secular. 

A Imprensa Oficial acompanhou a evolução, proporcionando permanente capacitação técnica ao seu quadro funcional e a atualização do seu maquinário. Ao final da primeira década do século 21, a empresa modernizou completamente o seu parque gráfico, com a aquisição de equipamentos de ponta que colocam hoje a Imprensa Oficial entre as duas ou três gráficas com maior capacidade industrial instalada no estado. 

O investimento tecnológico realizado proporcionou, além da grande capacidade de produção atual, um extraordinário ganho qualitativo para os produtos gráficos impressos nela. O Diário Oficial pode passar a rodar a cores, com excelente qualidade gráfica, pela nova rotativa Pressline-30, isso conjugado com o moderno sistema de pré-impressão implantado através da instalação de dois CTPs. 

O Diário Oficial ganhou uma edição digital plena, passando a ser disponibilizado de forma inteiramente online para os seus leitores. Além disso, o acervo desses 90 anos do D.O. está sendo gradativamente digitalizado, com boa parte dele também já disponível para consultas pela internet, através do site da I.O. 

Nos últimos anos a empresa também vem procurando se reinventar, no momento em que o papel das imprensas oficiais vem sendo repensado em vários estados, com a criação de novos serviços baseados nos dois principais pilares da IOERJ: credibilidade e confiabilidade.

A credibilidade da marca I.O. é o maior trunfo da certificação digital lançada pela empresa e que a cada dia conquista mais espaço no mercado. Já a confiabilidade será a grande garantia que a Imprensa Oficial poderá oferecer aos futuros clientes do serviço de guarda documental, um projeto em curso dentro de uma empresa que pode se apresentar, ela própria, como fiel depositária da legislação e dos atos oficiais emanados no Estado do Rio de Janeiro. (Por Luiz Martins)

Fonte: Governo do Rio de Janeiro- RJ

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